Termos de serviço
Última atualização: 03 de abril de 2026
Seja bem-vindo(a) à Lia Eluan. Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço.
Estes Termos regulam o uso do site, a navegação na plataforma, a realização de compras e a relação entre o cliente e a loja.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as políticas complementares divulgadas pela loja, incluindo nossa política de trocas, devoluções, reembolsos e privacidade.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de seu login e senha;
- garantir a veracidade das informações fornecidas;
- atualizar seus dados sempre que houver alteração;
- responder por toda atividade realizada em sua conta.
A Lia Eluan não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário, compartilhamento de senha ou uso indevido das credenciais de acesso.
Qualquer atividade suspeita, uso indevido da conta ou violação de segurança deverá ser comunicada imediatamente à loja.
A loja poderá suspender, bloquear ou excluir contas que contenham informações falsas, incompletas, enganosas ou que estejam sendo utilizadas de forma inadequada, fraudulenta ou em desacordo com estes Termos.
3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos anunciados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A exibição de um produto na loja virtual não garante sua disponibilidade imediata. Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a conclusão do pedido, hipótese em que o cliente será informado para definição da melhor solução, incluindo substituição, crédito, estorno ou cancelamento da compra.
A Lia Eluan poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, incluir, descontinuar ou remover produtos do site.
4. Preços e Informações Comerciais
Todos os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.
A loja se empenha para que todas as informações, descrições, imagens, preços e características dos produtos estejam corretas. Ainda assim, erros materiais, falhas sistêmicas ou inexatidões podem ocorrer, e a loja se reserva o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após o pedido, quando necessário.
Imagens ilustrativas podem apresentar pequenas variações de cor, textura, proporção ou acabamento em razão de iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação.
5. Pagamento e Aprovação do Pedido
A loja poderá disponibilizar diferentes meios de pagamento, incluindo cartão de crédito, cartão de débito, PIX e boleto bancário, conforme as opções ativas no momento da compra.
Todo pedido estará sujeito à confirmação e aprovação do pagamento pelos sistemas antifraude, intermediadores financeiros, operadoras de cartão ou instituições bancárias responsáveis.
Em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados, divergência cadastral, tentativa de compra irregular ou qualquer situação que comprometa a segurança da operação, o pedido poderá ser cancelado, suspenso para análise ou recusado, com comunicação ao cliente quando cabível.
A confirmação automática do recebimento do pedido não implica aceitação definitiva da compra. A conclusão dependerá da validação do pagamento e da disponibilidade do item.
6. Confirmação e Cancelamento de Pedidos
Após a finalização da compra, o cliente poderá receber um e-mail com os dados do pedido, caracterizando o recebimento da solicitação de compra pela loja.
O pedido poderá ser cancelado:
- por solicitação do cliente, antes do envio;
- pela loja, em caso de indisponibilidade do produto;
- por inconsistência de dados;
- por não aprovação do pagamento;
- por suspeita de fraude;
- por qualquer situação que impeça o processamento regular da compra.
Após a postagem ou envio do pedido, eventuais cancelamentos observarão a política de trocas, devoluções e reembolsos da loja.
7. Entrega
Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a localidade, a modalidade de frete escolhida, a atuação da transportadora, os Correios, situações climáticas, força maior ou outros fatores externos.
A Lia Eluan não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, ausência no recebimento, dificuldades de acesso ao local, retenções externas, greves, falhas operacionais de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta a receber a encomenda.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As trocas, devoluções e reembolsos seguirão as regras estabelecidas na política própria da loja.
De forma geral:
- trocas poderão ser solicitadas em até 30 dias corridos após o recebimento, observadas as condições do produto;
- devoluções por arrependimento poderão ser solicitadas em até 7 dias úteis após o recebimento, conforme a legislação aplicável;
- o produto deverá estar sem sinais de uso, com etiqueta e embalagem original, quando exigido;
- produtos promocionais poderão ter regras específicas, especialmente quanto à troca;
- itens devolvidos fora das condições exigidas poderão ser recusados e reenviados ao cliente.
Nos casos de defeito ou envio incorreto, o cliente deverá comunicar imediatamente a loja e, quando solicitado, apresentar fotos detalhadas para análise prévia.
O reembolso será processado após o recebimento e análise do produto devolvido, podendo ocorrer pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio viável, como PIX ou transferência bancária, conforme a natureza da transação e os procedimentos internos da loja.
9. Obrigações do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
- não praticar atos fraudulentos ou que prejudiquem a loja, terceiros ou a plataforma;
- não tentar invadir, manipular, testar vulnerabilidades ou acessar áreas restritas do site sem autorização;
- não utilizar mecanismos automatizados, robôs, scripts ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site, salvo quando expressamente autorizada.
O descumprimento destas obrigações poderá resultar em suspensão da conta, cancelamento de pedidos, recusa de atendimento e adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, descrições, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, ícones, marcas, nomes comerciais, layout, identidade visual, elementos gráficos, códigos e demais materiais, é de titularidade da Lia Eluan ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, exibição, transmissão, engenharia reversa, exploração comercial ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da loja.
11. Uso Indevido do Site
É expressamente proibido:
- utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, painéis administrativos ou áreas restritas;
- realizar testes de segurança, varredura, scraping, mineração de dados ou qualquer prática semelhante sem autorização prévia;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso que possa comprometer a segurança ou estabilidade da plataforma;
- utilizar o nome, marca ou identidade visual da loja sem autorização.
A loja poderá restringir ou impedir o acesso de usuários que pratiquem qualquer conduta incompatível com estes Termos ou com a legislação vigente.
12. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Lia Eluan não será responsável por danos indiretos, incidentais, emergentes, lucros cessantes, perda de chance, perda de dados ou prejuízos consequenciais decorrentes:
- do uso ou impossibilidade de uso do site;
- de falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou erro sistêmico;
- de atos de terceiros, transportadoras, operadoras de pagamento ou instituições financeiras;
- do uso inadequado dos produtos pelo cliente;
- de acessos indevidos causados por culpa exclusiva do usuário.
Nos casos em que houver responsabilidade comprovada da loja por defeito no produto ou falha na prestação do serviço, essa responsabilidade será limitada, quando permitido por lei, ao valor efetivamente pago pelo cliente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação consumerista.
Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser legalmente afastados ou limitados.
13. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Lia Eluan seguirá a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como a Política de Privacidade da loja.
Ao utilizar o site e fornecer seus dados, o usuário declara estar ciente de que determinadas informações serão coletadas, armazenadas e tratadas para fins de cadastro, processamento de pedidos, pagamento, entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais e contratuais.
14. Alterações destes Termos
A Lia Eluan poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer tempo.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, motivo pelo qual recomendamos consulta periódica a este documento.
Salvo disposição legal em contrário, alterações posteriores não retroagirão para atingir pedidos já concluídos sob a versão anterior dos Termos.
15. Comunicações
A loja poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados no cadastro para tratar de assuntos relacionados a pedidos, entregas, suporte, segurança da conta ou obrigações contratuais.
É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato atualizados.
16. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela legislação civil aplicável e pelas normas relacionadas ao comércio eletrônico.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, salvo hipótese diversa prevista em lei.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Serviço, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Lia Eluan, disponibilizados no site.